AS SANÇÕES PENAIS NA IGREJA: SUBSÍDIO APLICATIVO DO LIVRO VI DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

Este texto, preparado pelo Dicastério para os Textos Legislativos, pretende ser um guia para a aplicação da disciplina penal da Igreja, auxiliando, principalmente, os "Pastores e Superiores das comunidades". Este subsídio tem o propósito de explicar,da maneira mais simples e concreta possível, o conteúdo das normas canônicas penais e os parâmetros a serem considerados para que o procedimento de implementação nos casos concretos responda às necessidades da justiça. Trata-se de um documento simples para orientar a autoridade eclesiástica na aplicação do código penal, que foi reformado em 2021.